1. Quem trata seus dados
Esta Política descreve como Ecosynth Pesquisa e Desenvolvimento de Enzimas Ltda., inscrita no CNPJ nº 55.297.973/0001-26, com sede em Av. Bento Gonçalves, 9500 SETOR IV EDIF 43421 SALA 117, Porto Alegre, RS ("Ecosynth"), trata os dados pessoais coletados por meio da loja virtual disponível em www.ecosynth.com.br ("Site").
A Ecosynth atua como controladora desses dados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
Esta Política integra e complementa os Termos de Uso do Site.
2. Abrangência
Aplica-se a todos os usuários do Site — pessoas físicas e representantes de instituições (universidades, laboratórios, empresas) — que naveguem, se cadastrem ou realizem compras.
3. Dados que coletamos
3.1. Dados fornecidos por você:
- Cadastrais: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço.
- De faturamento e entrega: dados fiscais, endereço de cobrança e de entrega.
- Institucionais (quando aplicável): instituição de vínculo, cargo/função, dados para emissão de nota fiscal em nome de pessoa jurídica.
- De atendimento: informações prestadas em contatos por e-mail, telefone ou outros canais.
3.2. Dados de pagamento: as transações são processadas por instituições financeiras e provedores de pagamento. Em regra, a Ecosynth não armazena o número completo do cartão; recebe apenas a confirmação da transação e dados mínimos necessários à conciliação.
3.3. Dados coletados automaticamente: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e dados de cookies, na forma da cláusula 7.
4. Para que usamos seus dados (finalidades) e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar seu cadastro | Execução de contrato / procedimentos preliminares (art. 7º, V) |
| Processar pedidos, pagamentos e entregas | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações contábeis/tributárias | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Prestar atendimento e suporte | Execução de contrato / legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Prevenir fraudes e garantir segurança do Site | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar comunicações comerciais e novidades | Consentimento (art. 7º, I) — com opção de descadastro |
| Realizar melhorias e análises de navegação | Legítimo interesse / consentimento para cookies não essenciais |
5. Com quem compartilhamos
A Ecosynth pode compartilhar dados, na medida do necessário, com:
- Provedores de pagamento e instituições financeiras, para processar transações;
- Transportadoras e operadores logísticos, para viabilizar a entrega;
- Prestadores de tecnologia (hospedagem, plataforma de e-commerce, e-mail, ferramentas de análise), sob obrigação de confidencialidade e segurança;
- Contabilidade e assessorias, para cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legítima.
A Ecosynth não vende dados pessoais a terceiros.
6. Transferência internacional
Caso algum provedor utilizado armazene ou processe dados fora do Brasil, a transferência ocorrerá em conformidade com os arts. 33 a 36 da LGPD, adotando-se salvaguardas adequadas.
7. Cookies e tecnologias similares
7.1. O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, lembrança de preferências e análise de navegação.
7.2. Os cookies podem ser: essenciais (indispensáveis ao funcionamento e à compra), de desempenho/análise e de funcionalidade. Cookies não essenciais dependem do seu consentimento, coletado por meio de banner ou central de preferências.
7.3. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades do Site.
8. Por quanto tempo guardamos
8.1. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
8.2. Em especial, dados de pedidos e faturamento podem ser retidos pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e civil; registros de acesso, pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet. Encerrados os prazos e as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados.
9. Como protegemos seus dados
A Ecosynth adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema, contudo, é absolutamente inviolável; ocorrendo incidente de segurança relevante, adotaremos as providências cabíveis e as comunicações exigidas pela LGPD.
10. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, mediante requisição:
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- solicitar a portabilidade a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
- solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- obter informação sobre o compartilhamento de seus dados;
- revogar o consentimento;
- opor-se a tratamento realizado com base em hipótese de dispensa de consentimento, quando cabível.
A eliminação de dados poderá ser limitada quando houver dever legal de retenção.
11. Como exercer seus direitos e falar com o Encarregado
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, contate o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
Gabriela Pereira — gabriela.pereira@ecosynth.com.br
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à requisição.
12. Dados de crianças e adolescentes
O Site destina-se a maiores de 18 anos. A Ecosynth não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Identificado tal tratamento sem a devida base legal, os dados serão eliminados.
13. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente, com a respectiva data, estará sempre disponível no Site. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais de contato cadastrados.
14. Legislação aplicável e contato
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial a LGPD e o Marco Civil da Internet.
Fale conosco: gabriela.pereira@ecosynth.com.br